19/9/2023 10:27

Rosa Weber determina julgamento em plenário virtual para o quarto réu dos atos antidemocráticos

656 visitas - Fonte: Plantão Brasil

Em uma decisão firme e alinhada com os princípios democráticos defendidos pelo governo Lula, a ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o julgamento do quarto réu relacionado aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro ocorra no plenário virtual.

A decisão, tomada nesta segunda-feira (18), atendeu ao pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. O julgamento está agendado para a sessão que se inicia em 26 de setembro e se estende até 2 de outubro. Moacir José dos Santos, de 52 anos, é o réu em questão. Ele foi detido no Planalto e teve sua presença confirmada por análise genética, conforme informado pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Além disso, um vídeo gravado por ele dentro do prédio serviria como prova adicional.

Embora tenha sido liberado em agosto por ordem de Alexandre de Moraes, o ministro estabeleceu medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento noturno. A defesa argumenta que a presença de Santos no Planalto não prova que ele cometeu um crime, e não há evidências de que ele tenha vandalizado o prédio ou pedido a destituição do governo.

Santos se identifica online como autônomo e, de acordo com seu perfil no Facebook, trabalhou recentemente como motorista em uma empresa de paisagismo.

O STF já condenou três réus pelos atos de 8 de janeiro por tentativa de golpe e outros crimes. Durante as sessões, houve confrontos verbais entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Além disso, o STF determinou que todos os condenados paguem uma indenização coletiva de R$ 30 milhões pelos danos causados.

No total, 1.390 pessoas foram acusadas pela PGR pelos atos de 8 de janeiro. As quatro ações penais analisadas pelo STF foram priorizadas por já estarem concluídas e liberadas para julgamento.

*Com informações de “UOL Notícias”.

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