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O cenário jurídico brasileiro vive momentos de tensão. Nesta quarta-feira (20/9), o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, reafirmou a decisão de manter o juiz Eduardo Appio afastado da 13ª Vara Federal de Curitiba. Além disso, o processo administrativo disciplinar contra Appio foi encaminhado ao CNJ.
A decisão de Salomão surge após um movimento surpreendente do ministro Dias Toffoli, do STF, que anulou a suspeição de Appio. Toffoli, ao invalidar as suspeitas sobre o juiz, também suspendeu o processo administrativo disciplinar contra ele e instruiu a Corregedoria Nacional do CNJ a agir conforme necessário.
O afastamento de Appio, que ocorreu em maio, foi uma decisão do TRF-4, motivada por uma representação do desembargador Marcelo Malucelli. Segundo Malucelli, Appio teria ameaçado seu filho, João Eduardo Malucelli, após uma decisão que determinava a prisão do advogado Tacla Duran.
O Ministro Salomão, ao justificar sua decisão, citou não apenas a ação de Toffoli, mas também novas informações obtidas da correição extraordinária na 13ª Vara Federal de Curitiba e no TRF-4. Em julho, Salomão já havia defendido o afastamento de Appio, indicando que o juiz poderia ter usado "informações sensíveis" do sistema judiciário para intimidar o filho do desembargador Malucelli.
Salomão, em sua recente declaração, enfatizou: “A gravidade dessa conduta, em teoria, justifica plenamente o afastamento cautelar do juiz em questão”.
Agora, com essa reviravolta, todas as atenções se voltam para o Conselho Nacional de Justiça, que tem a responsabilidade de conduzir o processo administrativo disciplinar contra Eduardo Appio.
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