23/9/2023 09:28

Eduardo Appio busca retorno à 13ª Vara Federal de Curitiba após afastamento polêmico

1111 visitas - Fonte: Plantão Brasil/ twitte

O juiz federal Eduardo Appio, atualmente afastado da 13ª Vara Federal de Curitiba, apresentou petição ao Supremo Tribunal Federal solicitando sua recondução à carga. O pedido foi dirigido ao ministro Dias Toffoli, com alternativas para atuação em outras varas ou em "esquema de mutirão".

O afastamento de Appio foi determinado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região em maio, após ser alvo de um processo administrativo disciplinar. A decisão veio após uma representação apresentada pelo desembargador Marcelo Malucelli. Posteriormente, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luiz Felipe Salomão, transferiu o processo para o Conselho Nacional de Justiça.

A defesa de Appio argumenta que o seu afastamento é irregular e viola o princípio da isonomia, uma vez que outros magistrados da 4ª Região, também sob investigação, continuam nas suas funções. A defesa é representada pelos advogados Pedro Serrano, Walfrido Warde Júnior, Rafael Ramires Araújo Valim e Anderson Medeiros Bonfim.

A petição destaca que Appio foi afastado sem a devida instauração de um processo administrativo disciplinar, violando seus direitos. A defesa também menciona um vídeo relacionado a Sérgio Moro, que teria motivado o afastamento de Appio, e alegações de que o vídeo tinha como objetivo prejudicar o juiz.

Appio negou as explicações feitas no vídeo e defendeu que seu afastamento tinha motivações ocultas. A argumentação de defesa de que o processo contra o juiz é baseada em evidências ilícitas.

*Com informações do Conjur*







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