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O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), conhecido por sua postura firme em defesa dos direitos humanos e da democracia, acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a investigação da deputada Carol de Toni (PL-SC). Esta parlamentar, representante da ala mais radical e alinhada ao bolsonarismo, fez menção a um "banho de sangue" indígena caso o marco temporal não fosse aprovado.
Gadêlha, em sua solicitação à PGR, destacou a necessidade de investigar Carol de Toni por ameaça e incitação ao crime. Ele ressaltou que a deputada tentou manipular a opinião pública com suas declarações infundadas. "O Marco Temporal é uma afronta aos direitos dos indígenas, e as falas da deputada são um reflexo disso. Ameaçar com um ’banho de sangue’ é inaceitável e não condiz com a postura que se espera de um representante do povo", afirmou Gadêlha.
A tese do Marco Temporal, que visava prejudicar os direitos indígenas, foi rejeitada pelo STF em um julgamento histórico no dia 21 de setembro. A proposta tinha como objetivo impedir a demarcação de terras que não estivessem sob posse indígena até 1988.
Diante da derrota no STF, a bancada ruralista, conhecida por seus interesses contrários aos dos povos originários, busca alternativas para reverter a decisão. Eles planejam apoiar projetos que, além de tentar modificar a decisão do STF, buscam limitar o poder do judiciário.
A luta pelo marco temporal ainda promete muitos desdobramentos. A bancada ruralista, insatisfeita com a decisão do STF, já iniciou reuniões para definir estratégias de resposta. No Senado, a intenção é acelerar projetos que solidifiquem a tese do marco temporal em lei, o que poderia prejudicar significativamente os direitos indígenas.
*Com informações do Congresso em Foco
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