2/10/2023 19:36

Senado aprova projeto para redução de juros no cartão de crédito

1427 visitas - Fonte: Plantão Brasil/ twitte

O Senado Federal deu sinal verde ao projeto de lei "Desenrola Brasil", uma iniciativa do governo do presidente Lula. O programa pretende simplificar o processo de renegociação de dívidas e, ao mesmo tempo, impor uma redução nas taxas de juros cobradas no cartão de crédito.

A aprovação ocorreu de forma simbólica, sem a necessidade de um registro de votos detalhado, e o texto não sofreu alterações pelos senadores. Agora, o projeto aguarda a sanção presidencial.

O relator do projeto no Senado, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), manteve a diretriz estabelecida pela Câmara dos Deputados. Esta diretriz dá um prazo de 90 dias para que as instituições bancárias apresentem uma proposta de redução percentual nos juros do rotativo do cartão de crédito.

Caso não haja um acordo dentro desse período, os bancos ficarão restritos a cobrar apenas o valor original da dívida, sem juros. Vale destacar que, atualmente, a taxa de juros no rotativo do cartão de crédito pode ultrapassar impressionantes 400% ao ano.

O programa de renegociação de dívidas já está em operação desde julho, implementado por meio de uma medida provisória. O rotativo do cartão de crédito é acionado quando o cliente não paga o valor total da fatura em um determinado mês, transferindo o saldo devedor para o mês subsequente.

*Com informações do Brasil247*

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