4/10/2023 17:58

Governo Lula se prepara para responder à pretensão do Senado em mudar o STF

919 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua equipe estão se mobilizando para enviar um recado firme ao Congresso Nacional contra a ideia de estabelecer mandatos fixos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a liderança do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), há esforços para criar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que defina mandatos temporários para os magistrados da Suprema Corte.

De acordo com informações da colunista Bela Megale, do O Globo, o Palácio do Planalto acredita que é crucial reforçar os pilares democráticos neste momento. A introdução de mandatos no STF poderia, segundo eles, promover a figura de "juízes heróis", que, em sua visão, já trouxeram prejuízos ao país. O ex-magistrado e agora senador Sérgio Moro é frequentemente usado como referência nesse contexto.


Há uma preocupação entre os aliados de Lula de que o Congresso possa alterar o processo de nomeação para o STF, que atualmente é uma atribuição exclusiva do chefe do Executivo. Tais mudanças poderiam reduzir a influência de Lula.

O ministro Gilmar Mendes expressou sua desaprovação à proposta nas redes sociais, questionando: "Depois de uma tentativa de golpe de Estado, por que os esforços reformistas se concentram apenas no Supremo?". Em tom sarcástico, ele descreveu a iniciativa dos senadores como um "tocante esforço retórico". Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, também se posicionou contra a proposta.

(1/2) Agora, ressuscitaram a ideia de mandatos para o Supremo. Pelo que se fala, a proposta se fará acompanhar do loteamento das vagas, em proveito de certos órgãos.
É comovente ver o esforço retórico feito para justificar a empreitada: sonham com as Cortes Constitucionais da…

— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) October 3, 2023

Existe ainda um receio de que o Congresso possa tentar indicar membros para o STF, assim como faz para o Tribunal de Contas da União (TCU). Contudo, é vital lembrar que o TCU é um órgão consultivo ligado ao Legislativo, enquanto o STF possui uma dinâmica distinta com o Congresso.

A manifestação de membros do governo Lula foi parcialmente motivada por uma entrevista do ministro da Justiça, Flávio Dino, que expressou apoio à ideia de mandatos fixos no STF. Dino é visto como um potencial indicado por Lula para uma futura vaga no tribunal, e sua posição na entrevista adicionou combustível ao debate em andamento.
*Com informações do DCM

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