7/10/2023 10:35

Decisão sobre aborto no STF esperará mais debate social, diz Barroso

1059 visitas - Fonte: Plantão Brasil/ twitte

O ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou que não tem planos de retomar, por enquanto, o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A decisão de Barroso, que recentemente assumiu a presidência do STF, ressalta a importância de um debate mais aprofundado na sociedade sobre o tema.

Antes de sua aposentadoria, a ministra Rosa Weber, então presidente do STF, havia incluído a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 na pauta e proferido um voto histórico em favor da descriminalização do aborto. No entanto, a questão tem provocado intensas reações de grupos conservadores, com consequentes reflexos no Congresso Nacional.

Diante dos recentes acontecimentos, Barroso solicitou que o tema fosse discutido entre os ministros em plenário presencial. Ele também destacou que, apesar das tensões geradas por temas como aborto, marco temporal e descriminalização das drogas, não vê problemas na relação entre o Judiciário e o Legislativo.

*Com informações da Folha de S. Paulo*

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