10/10/2023 17:25

Vídeo: Quebra de acordo de bolsonaristas faz Comissão da Câmara retroceder os direitos LGBTQ+ no Brasil

726 visitas - Fonte: Plantão Brasil

Em uma decisão que gerou grande controvérsia, a Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), um projeto de lei que busca proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A proposta, encabeçada pelo deputado Pastor Eurico (PL-PE), foi aprovada por 12 votos a cinco, com o argumento de que a união homoafetiva não se enquadra no conceito tradicional de família.

O relatório apresentado pelo deputado Pastor Eurico afirma que "as relações homossexuais não proporcionam o ganho social que implica exclusivamente o casamento como origem da família". Vale ressaltar que a comissão, dominada por apoiadores do governo Bolsonaro, precisava de apenas dez deputados presentes para que a votação fosse realizada.

Entretanto, a luta pelo projeto ainda não acabou. Ele deve ser analisado pela Comissão de Direitos Humanos e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser levado ao plenário da Câmara. Muitos acreditam que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nem sequer colocará o projeto em pauta.

Apesar do apoio de partidos como PL e Republicanos à proposta, Marcos Pereira (SP), presidente deste último partido, expressou dúvidas sobre a viabilidade do projeto na Câmara.

A proposta em questão busca alterar o Código Civil, especificando que relacionamentos homoafetivos "não se assemelham em essência a um casamento, pois falta a complementaridade corporal dos sexos". O objetivo é incluir "pessoas do mesmo sexo" na lista de indivíduos que são proibidos de se casar, uma lista que atualmente inclui parentes e pessoas já casadas.

Diante dessa tentativa de retrocesso, parlamentares progressistas já anunciaram que recorrerão à Justiça. Vale lembrar que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é reconhecido e permitido no Brasil desde 2011, graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Assista à votação:


*Com informaçõesdo DCM


Plantão Brasil foi criado e idealizado por THIAGO DOS REIS. Apoie-nos (e contacte-nos) via PIX: apoie@plantaobrasil.net

Follow @ThiagoResiste

APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!

Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.

O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.