11/10/2023 16:00

CNJ intervém depois de desembargador criticar advogada por ausência devido a parto

513 visitas - Fonte: Plantão Brasil

No mais recente desrespeito a direitos das mulheres no Brasil, o desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, evidenciou sua total falta de empatia e respeito. Em uma audiência ocorrida em Belém, alegou que "gravidez não é doença", desconsiderando uma advogada que precisava se ausentar para dar à luz. Tal atitude é a prova de que o país ainda luta para garantir o mínimo de respeito às mulheres.

O CNJ, atendendo à sua responsabilidade, ordenou uma Reclamação Disciplinar (RD) contra o desembargador. Ele tem agora 15 dias para apresentar sua defesa. A decisão foi assinada pelo ministro Luis Felipe Salomão, que evidenciou que Georgenor possivelmente "violou deveres inerentes à magistratura", incluindo direitos processuais específicos das advogadas em período de parto.

Em um lamentável diálogo, o desembargador interrompeu suas colegas magistradas e desconsiderou a advogada, afirmando que ela deveria ter enviado um substituto. O tom jocoso e desrespeitoso evidenciou a persistente cultura do machismo em espaços de poder.

É essencial lembrar que desde março de 2023, adota-se a Perspectiva de Gênero nos julgamentos, tornando-se obrigatória a atenção às desigualdades de gênero nos processos judiciais.

O TRT da 8ª Região fez o que era esperado, lamentando o ocorrido. No entanto, palavras não são suficientes para corrigir tamanha falta de respeito. O desembargador, tentando corrigir seu erro, pediu desculpas, alegando que em tantos anos de carreira, erros são cometidos. No entanto, o país clama por magistrados que representem uma justiça empática e humana.

A advogada, por sua vez, deu à luz um bebê que veio ao mundo antes do previsto. Este triste episódio serve como lembrete da constante batalha que as mulheres enfrentam diariamente, mesmo nos mais altos escalões do judiciário brasileiro.

*Com informações do G1

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