16/1/2024 14:43

Jaques Wagner, Líder do governo no senado, afirma que MP da Reoneração não será devolvida

702 visitas - Fonte: PlantãoBrasil/X

Jaques Wagner, líder do governo no Senado, confirmou que a Medida Provisória (MP) 1.202/2023, que reonera a folha de pagamento de 17 setores da economia, não será devolvida ao Executivo, apesar dos pedidos de diversos senadores. Esta decisão segue após uma reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que discutiram o assunto.

Wagner esclareceu que a MP não será devolvida, citando a existência de um prazo de 90 dias para o início dos efeitos da MP, o que permite a continuidade das negociações. Ele ressaltou que a devolução estava "fora do cardápio" e que qualquer decisão só seria tomada após o reinício dos trabalhos legislativos em fevereiro.

A MP tem sido objeto de debate, especialmente após a aprovação do PL 334/2023 pelo Legislativo em outubro passado, que propunha a desoneração. Além disso, houve sugestões para que o governo apresentasse um projeto de lei abordando pontos críticos como a reoneração gradual dos setores beneficiados até 2027 e a revogação de incentivos para o setor de eventos.

Com informações da Agência Senado

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