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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou nesta terça-feira (16/1) o programa "Pé de Meia", uma iniciativa do Ministério da Educação para combater a evasão escolar entre estudantes de baixa renda no ensino médio. O programa, administrado pela Caixa Econômica Federal, destina-se prioritariamente a alunos com renda familiar per capita mensal de até R$ 218.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância do programa para evitar que adolescentes abandonem os estudos para ajudar financeiramente em casa. O "Pé de Meia" visa garantir a permanência desses jovens na escola, oferecendo uma poupança de incentivo baseada em critérios como frequência escolar, aprovação no ano letivo, matrícula para o ano seguinte, participação no Saeb e no Enem.
O governo federal estima que cerca de 2,5 milhões de alunos serão beneficiados pelo programa, com pagamentos durante os 10 meses letivos e um bônus anual para estudantes que avançarem de ano. Além disso, haverá um incentivo financeiro específico para alunos do terceiro ano do ensino médio participarem do Enem, em resposta à baixa adesão ao exame.
O repasse do benefício está programado para começar no início de março. Embora o valor exato ainda não tenha sido divulgado, o Ministério da Educação assegurou que o pagamento não afetará o cálculo da renda familiar para outros benefícios federais. O programa também se estende a alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) entre 19 e 24 anos.
No final do ano passado, o governo liberou R$ 6,1 bilhões através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para custear o "Pé de Meia", demonstrando o compromisso do governo Lula com a educação e o desenvolvimento social dos jovens brasileiros.
Com informações do Metrópoles
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