Caso Moro: Julgamento de cassação precisa acontecer urgentemente para garantir quórum legal

Portal Plantão Brasil
19/1/2024 16:07

Caso Moro: Julgamento de cassação precisa acontecer urgentemente para garantir quórum legal

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O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) enfrenta um desafio de tempo para julgar as ações contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR), solicitadas pelo PT e pelo PL. A urgência do julgamento, previsto para ocorrer na próxima semana, está atrelada à necessidade de garantir o quórum legal para a análise do caso. Três magistrados do TRE-PR, incluindo o juiz Thiago Paiva, estão com o mandato prestes a terminar, o que pode comprometer o quórum necessário para a cassação de mandato.

A situação é delicada, uma vez que o fim do mandato de Paiva está marcado para a próxima terça-feira (23), e o relator das ações, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha, ainda não liberou os processos para julgamento. Os possíveis substitutos de Paiva também estão prestes a encerrar seus mandatos, elevando a preocupação com a manutenção do quórum.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem a responsabilidade de nomear um novo juiz titular para o TRE-PR, mas a lista tríplice enviada pelo tribunal ainda aguarda aprovação pelo TSE. O cenário aumenta a pressão para uma rápida resolução do caso, especialmente em face das acusações de caixa 2 e abuso de poder econômico contra Moro nas eleições de 2022.

Com informações do jornal O Globo

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