22/1/2024 14:50

Lula corta emendas excessivas para impulsionar o novo PAC

583 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em um movimento estratégico, planeja vetar R$ 5,4 bilhões em emendas de comissão do Orçamento de 2024. Esta decisão corajosa visa alocar recursos para áreas vitais e para o revigorado Novo PAC, um plano crucial para o crescimento do país. A medida se faz necessária, especialmente considerando o excessivo aumento dessas emendas pelo Congresso, que alcançou cerca de R$ 16 bilhões, um valor considerado insustentável pelo governo.

A inflação menor do que a prevista, que resultou em uma redução de R$ 4 bilhões no Orçamento, também pesou na decisão. O governo Lula, sempre atento às necessidades do país, percebeu que a soma desse valor ao excesso das emendas criaria um impacto financeiro de mais de R$ 9 bilhões, algo impraticável diante dos desafios econômicos atuais.

Essas emendas, conhecidas como RP8, são controladas pelas comissões da Câmara e do Senado. Ao contrário das emendas impositivas, não há garantia de pagamento, o que geralmente resulta em uma execução parcial. O governo Lula, ao priorizar o orçamento de forma responsável, busca evitar o desperdício de recursos e direcioná-los para programas mais efetivos.

Durante as negociações do Orçamento, tentativas de tornar obrigatória a execução dessas emendas foram vetadas, mantendo-se apenas as emendas obrigatórias. O presidente Lula, ao se posicionar contra tais alterações, demonstra seu compromisso com a gestão responsável das finanças públicas.

Além disso, vetos presidenciais adicionais podem ser aplicados a modificações feitas pelos parlamentares, como a redução de verba para o Novo PAC e o programa Minha Casa, Minha Vida. Estes programas são fundamentais para a visão de progresso e inclusão social do governo petista.

O Tribunal de Contas da União (TCU) alertou para um possível déficit de R$ 55,3 bilhões para 2024. Esses alertas destacam a importância das decisões prudentes do governo Lula na gestão do orçamento, garantindo a sustentabilidade fiscal e a implementação de políticas públicas eficazes.

Com informações do Brasil 247

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