Cassação de Moro por abuso econômico é fortemente defendida pelo MP

Portal Plantão Brasil
1/4/2024 17:28

Cassação de Moro por abuso econômico é fortemente defendida pelo MP

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Na sessão desta segunda-feira (1º) do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o Ministério Público Eleitoral apresentou uma argumentação contundente pela cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), acusado de abuso de poder econômico por gastos irregulares em sua pré-campanha de 2022. O procurador Marcelo Godoy, representando o MPE, enfatizou as violações eleitorais cometidas por Moro, argumentando a favor da cassação da chapa eleita e da inelegibilidade tanto do senador quanto de seu primeiro-suplente, Luiz Felipe Cunha.

O processo, motivado por alegações de partidos aliados ao governo atual e pelo PL, sustenta que Moro obteve uma vantagem desleal sobre seus oponentes ao usar cerca de R$ 2 milhões do Fundo Partidário em atividades de pré-campanha, incluindo eventos de filiação e promoção pessoal. Essas despesas, segundo a acusação, configuram uma transgressão grave das normas eleitorais, criando um desequilíbrio no pleito para o Senado.

O procurador reiterou seu posicionamento anterior, emitido em dezembro, salientando que Moro se beneficiou pessoalmente dos recursos, o que justifica a cassação de seu mandato. A sessão de julgamento contará com o voto do relator, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, e a deliberação de outros seis magistrados. Há expectativa de que o julgamento, se não finalizado nesta data, continue nas sessões dos dias 3 e 8 de abril.

A defesa de Moro, por sua vez, deve tentar desvincular o caso do ocorrido com a ex-senadora Juíza Selma Arruda (Podemos-MT), que teve seu mandato cassado em 2019 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por infrações similares. Arruda, conhecida como “Moro de saias”, foi penalizada por uso indevido de recursos antes do período eleitoral oficial.

Com informações do DCM

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