7/4/2024 11:44

AGU apoia regulamentação de redes sociais após mais um ataque de Elon Musk a Alexandre de Moraes

809 visitas - Fonte: PlantãoBrasil/X

O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, defendeu a necessidade de regulamentar essas plataformas, enfatizando que a democracia brasileira não deve ser vulnerável a bilionários estrangeiros. A declaração de Messias responde diretamente aos recentes desafios de Elon Musk, proprietário do X (antigo Twitter), às decisões do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçando a posição do governo sobre a soberania do Estado de Direito e a importância da ordem judicial.

O debate ganhou corpo após Musk questionar as ações de censura adotadas pelo STF e expressar a intenção de desobedecer às restrições judiciais impostas aos usuários da plataforma X no Brasil. A polêmica gira em torno dos chamados "Arquivos Twitter", que Musk usa para criticar as medidas tomadas por Moraes no combate à desinformação e ao discurso de ódio nas redes sociais.

Esta situação trouxe à tona discussões sobre a influência de magnatas estrangeiros no controle das redes sociais e as implicações dessa dominação para o exercício da liberdade de expressão e a disseminação de informações no país. A resposta do governo brasileiro, por meio de Jorge Messias, evidencia uma crescente preocupação com a manutenção da estabilidade social e o respeito às decisões judiciais em face da postura desafiadora adotada por Musk.

A necessidade de regulamentar as redes sociais se destaca como um imperativo para assegurar que essas plataformas não se tornem espaços sem lei, onde bilionários podem, unilateralmente, determinar o que é permitido ou não, em desacordo com as leis e os valores democráticos brasileiros. A iniciativa de Jorge Messias lança luz sobre a urgência de estabelecer normas claras que regulem a atuação dessas empresas no Brasil, garantindo a harmonia social e o respeito ao Estado de Direito.

A posição firme do ministro da AGU reflete a postura do governo brasileiro de não tolerar interferências externas que ameaçam a ordem democrática e a soberania nacional, destacando o papel crucial das regulações em um mundo cada vez mais conectado e digital.

É urgente regulamentar as redes sociais. Não podemos conviver em uma sociedade em que bilionários com domicílio no exterior tenham controle de redes sociais e se coloquem em condições de violar o Estado de Direito, descumprindo ordens judiciais e ameaçando nossas autoridades. A…

— Jorge Messias (@jorgemessiasagu) April 6, 2024

Com informações do X

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