8/4/2024 16:13

Articulação para cassar Brazão se fortalece em meio a discussão sobre foro

378 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), planeja votar ainda esta semana, entre quarta e quinta-feira, a questão da prisão do deputado Chiquinho Brazão. Esta decisão, inicialmente tomada pelo STF e especificamente pelo ministro Alexandre de Moraes, provocou debates intensos entre os parlamentares, que consideram a possibilidade de revogar a prisão como um gesto de desafio ao Supremo Tribunal Federal.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara começou a deliberar sobre o caso, mas foi interrompida por um pedido de vista. Segundo informações internas, existe uma inclinação crescente para cassar Brazão posteriormente, numa tentativa de equilibrar a situação e evitar uma crise institucional maior.

A estratégia de cassação visa remover o foro privilegiado de Brazão, potencialmente beneficiando sua defesa, especialmente se o STF concluir um julgamento em andamento sobre o alcance desse foro. O ministro Gilmar Mendes, relator dos casos, propôs que o foro se mantenha para crimes cometidos no exercício do mandato, mesmo após o término da função pública, um ponto que poderia favorecer Brazão mesmo em caso de cassação.

Se a Câmara optar pela cassação, utilizando a jurisprudência atual do STF sobre o foro privilegiado, essa manobra poderia manter o caso de Brazão no Supremo, considerando a natureza continuada dos crimes alegados. Essa situação coloca o julgamento e as ações subsequentes em uma corrida contra o tempo, enquanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) se prepara para apresentar a denúncia.

Essa dinâmica entre as decisões da Câmara e do STF evidencia uma complexa interação institucional, onde a definição do foro privilegiado se torna central para o desenrolar dos processos judiciais contra políticos.

Com informações do G1

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