STF dá 5 dias para Elon Musk explicar a permanência no X de perfis judicialmente bloqueados

Portal Plantão Brasil
22/4/2024 17:30

STF dá 5 dias para Elon Musk explicar a permanência no X de perfis judicialmente bloqueados

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), exigiu uma explicação do X, plataforma de mídia social de Elon Musk, antigo Twitter, sobre as violações de ordens judiciais. A Polícia Federal relatou que a plataforma não cumpriu bloqueios determinados pela Justiça, permitindo até transmissões ao vivo de usuários proibidos. Musk e sua empresa têm um prazo de cinco dias para responder às acusações.

Um relatório da PF incluído no processo indica que figuras como o blogueiro Allan dos Santos e os jornalistas Paulo Figueiredo Filho e Rodrigo Constantino, além do senador Marcos do Val, continuaram interagindo no X apesar das restrições impostas. A plataforma tinha notificado anteriormente que havia suspendido ou bloqueado várias contas seguindo as ordens do STF e TSE.

Apesar das alegações do X de que restabeleceu contas apenas quando ordenado judicialmente, a investigação aponta que conteúdos de contas bloqueadas foram transmitidos, especialmente através do recurso "Spaces", que permite interações ao vivo.

A questão central é que esses indivíduos, que são parte de um inquérito sobre milícias digitais acusadas de atentar contra a democracia, têm usado a plataforma para incitar ações contra os poderes do Estado, configurando potencial obstrução de justiça por parte de Musk e do X.

A situação coloca em evidência a tensão entre a liberdade de expressão na internet e a necessidade de respeitar decisões judiciais em contextos democráticos, especialmente em tempos de desinformação e ataques coordenados contra instituições.

Com informações do DCM

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