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Durante uma fiscalização realizada nesta segunda-feira (19) no Complexo de Curado, localizado na zona oeste do Recife (PE), foram descobertas celas que mais pareciam suítes de luxo, em um flagrante que expõe as desigualdades e privilégios dentro do sistema prisional. A ação foi coordenada pelos ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos, em conjunto com o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).
Entre os itens encontrados nas celas estavam banheiras, freezers, geladeiras e espelhos, revelando um nível de conforto completamente inapropriado para uma unidade prisional. Imagens obtidas pela CNN mostram detalhes dessas "suítes", que incluíam até produtos de estética, como gel para cabelo, em contraste com outras áreas do complexo onde presos dormem em condições extremamente precárias, evidenciando uma gritante disparidade no tratamento dos detentos.
A comitiva responsável pela fiscalização identificou que apenas algumas celas do Complexo de Curado foram beneficiadas com essas reformas irregulares, sugerindo que certos presos desfrutam de privilégios que violam a equidade no cumprimento da pena. Diante das irregularidades, o Ministério Público de Pernambuco será acionado para investigar como esses itens entraram no complexo e quem são os responsáveis por permitir essas regalias.
Essa inspeção faz parte da Caravana de Direitos Humanos, iniciativa liderada pelo ministro Silvio Almeida, que desde 2023 tem visitado unidades prisionais e socioeducativas em diversos estados do Brasil para identificar e corrigir irregularidades nas condições de encarceramento. O Complexo de Curado, já alvo de intervenções anteriores, continua a ser um ponto crítico para as autoridades, que lutam para impor a legalidade no sistema prisional.
Em resposta, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (SEAP/PE) afirmou que o Complexo de Curado está passando por uma requalificação estrutural, com o objetivo de implantar unidades fabris que possam aumentar a empregabilidade dos reeducandos. A SEAP/PE negou a existência de banheiras, alegando que os objetos seriam reservatórios de água, mas não se manifestou sobre os outros itens, como geladeiras e espelhos, encontrados durante a fiscalização.
Além disso, a secretaria anunciou a construção de uma nova unidade no complexo, com 954 vagas, que deverá ser entregue até setembro de 2024. Ao todo, o governo de Pernambuco planeja criar 7.950 novas vagas no sistema prisional até o final da gestão atual, além de implantar sete unidades fabris.
Com informações do DCM
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