28/8/2024 10:38

Governo Lula prepara taxação de big techs com potencial de arrecadar até R$ 5 bilhões

370 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O Ministério da Fazenda está finalizando uma proposta para taxar as gigantes da tecnologia, as chamadas big techs, e pretende encaminhá-la ao Congresso Nacional ainda neste semestre. Embora essa medida não faça parte do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que será apresentado na próxima sexta-feira (30) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ela pode, se aprovada em 2024, aumentar as receitas do governo já no próximo ano. Estimativas iniciais apontam que a arrecadação adicional pode variar entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões, segundo informações da Folha de S. Paulo.

A proposta visa fortalecer a base tributária do governo federal até 2026, alinhando-se à estratégia que o governo Lula vem implementando desde o início de sua gestão. Uma das alternativas em discussão é a implementação dessa tributação por meio da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDE), em vez de aumentar o Imposto de Renda, conforme sugerido por especialistas da Receita Federal.

Essa iniciativa segue uma tendência global de tributar as big techs, em discussão na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Entre as empresas que poderão ser impactadas estão Meta (dona do Facebook, Instagram e WhatsApp), Google e Amazon. Apesar de essas empresas afirmarem que já são tributadas no Brasil, especialmente em contratos de publicidade, o Ministério da Fazenda argumenta que as receitas geradas por publicidade direcionada a consumidores brasileiros, principalmente por empresas estrangeiras, não estão sendo adequadamente tributadas.

Com informações do Brasil 247


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