30/8/2024 11:04

Alexandre de Moraes denuncia uso ilícito das redes sociais para atacar o estado de direito

524 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta sexta-feira (30) que as redes sociais estão sendo usadas de forma indevida para atacar a democracia, conforme noticiado pela Folha de S. Paulo. Ele ressaltou que o mundo atravessa um momento crucial em que as instituições estão se adaptando para lidar com essa nova realidade.

"As instituições e as legislações estão aprendendo a lidar com essa nova realidade. Trata-se de uma instrumentalização ilícita e irregular de uma ferramenta que, em si, é boa. As redes sociais são um bom instrumento, mas têm sido usadas para atacar a democracia e o estado de direito", afirmou o ministro durante uma palestra no encerramento da Semana Jurídica do Mackenzie.

Moraes também criticou o uso da liberdade de expressão como justificativa para atos ilícitos. “A liberdade de expressão não pode ser utilizada como escudo para práticas ilegais, como vem sendo feito, seja para atacar a democracia, as instituições, o Estado de Direito, seja para aumentar em mais de 20% o número de adolescentes na Europa”, explicou.

Ele enfatizou que a democracia e os direitos humanos devem se proteger contra esses ataques. “Não podemos permitir que, em um determinado momento histórico, um grupo extremista domine as redes sociais e, sob o falso pretexto de uma liberdade de expressão sem limites, ataque as instituições democráticas e os direitos fundamentais dos outros”, criticou Moraes.

Essas declarações ocorrem em meio à crescente tensão entre o STF e o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter). Na última quarta-feira (28), Moraes deu um prazo de 24 horas para que a rede social X nomeasse um novo representante legal no Brasil, sob pena de suspensão de suas atividades no país. A empresa não cumpriu a determinação e espera que a plataforma seja retirada do ar.

Com informações do Brasil 247

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