Governo reafirma combate à liberação de armas, apesar de negociações no Congresso

Portal Plantão Brasil
2/9/2024 18:44

Governo reafirma combate à liberação de armas, apesar de negociações no Congresso

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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reafirmou nesta segunda-feira (2) que o governo manterá uma postura firme contra a liberação de armas de fogo no país, mesmo diante de possíveis ajustes legislativos. A declaração foi feita em Brasília, após uma reunião de articulação política com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.

Na semana passada, o projeto que pretendia anular partes do decreto presidencial que endureceu as regras para o uso de armas e funcionamento de clubes de tiro foi retirado da pauta do Senado. Padilha destacou que qualquer mudança nas regras será feita em diálogo com o Congresso Nacional, sem abdicar do compromisso de garantir a segurança das crianças e promover uma cultura de paz.

O projeto de decreto legislativo, que seria votado na última terça-feira (27), foi suspenso após um acordo para o governo editar um novo decreto presidencial. Conforme o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a simples revogação de trechos do decreto atual poderia gerar lacunas na legislação.

Um dos pontos discutidos no acordo é a permissão para que clubes de tiro desportivo estejam localizados a menos de um quilômetro de instituições de ensino, algo proibido pelo decreto em vigor. O ministro Padilha também mencionou a necessidade de aprimorar as regras para não prejudicar os praticantes esportivos e facilitar a aquisição e manutenção de armas históricas.

Com informações da Agência Brasil

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