8/9/2024 09:33

Barroso reafirma que suspensão do X foi decidida pela Primeira Turma e não vai ao plenário

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou neste sábado (7) que a suspensão da rede social X, ordenada por Alexandre de Moraes, não precisará ser analisada pelo plenário da Corte, pois a questão já foi resolvida pela Primeira Turma. Segundo Barroso, a competência da Primeira Turma é regimental e, portanto, a decisão tomada por esse colegiado é definitiva.

A Primeira Turma, por unanimidade, decidiu manter o bloqueio da rede social X em todo o Brasil, com votos favoráveis de ministros como Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. No entanto, Fux sugeriu cautela na aplicação de multas para quem tentasse burlar o bloqueio. A decisão de levar o caso à Primeira Turma foi tomada por Moraes, respeitando a regra de que apenas processos criminais envolvendo presidentes dos Poderes são analisados pelo plenário.

Apesar dessa decisão, o ministro Nunes Marques afirmou, na semana passada, que o caso envolvendo a suspensão do X, movido pelo Partido Novo, é "sensível" e deve ser revisado pelo plenário do STF. Nunes Marques acredita que a repercussão pública e social justifica uma análise mais ampla da Corte.

O bloqueio do X foi determinado por Moraes após a plataforma, que antes era conhecida como Twitter, falhar em cumprir ordens judiciais para bloquear contas que disseminavam notícias falsas e incitavam discurso de ódio, especialmente no contexto dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Com informações da CNN Brasil

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