9/9/2024 12:50

Denúncia da PGR contra Bolsonaro depende de decisão do STF sobre foro privilegiado

427 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, está aguardando a conclusão de um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir se apresenta uma denúncia formal contra Jair Bolsonaro (PL). A questão central do julgamento é sobre a manutenção do foro privilegiado para crimes supostamente cometidos durante o exercício do cargo, mesmo após a saída do acusado da função pública.

Bolsonaro enfrenta duas investigações importantes: a primeira relacionada ao recebimento de joias do exterior sem o devido registro, e a segunda sobre a falsificação de seu cartão de vacinação. A Polícia Federal já concluiu os inquéritos e apontou o envolvimento do ex-presidente, mas a formalização da denúncia depende do entendimento do STF sobre a questão do foro.

O julgamento está parado desde março, após um pedido de vista do ministro André Mendonça. No entanto, a maioria dos ministros já votou a favor da manutenção do foro privilegiado para crimes cometidos no exercício do mandato. Caso o STF finalize a decisão nesse sentido, os processos contra Bolsonaro continuarão tramitando na própria Corte, o que influencia diretamente as ações da Procuradoria-Geral da República.

A expectativa é que o julgamento seja retomado em breve, e até lá, Gonet mantém a estratégia de aguardar o desfecho antes de tomar qualquer medida judicial.

Com informações do Brasil 247

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