10/9/2024 12:46

STF oficializa decisão que torna Sergio Moro réu e senado pode intervir

505 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um ofício nesta segunda-feira (9) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comunicando oficialmente que o senador Sergio Moro (União-PR) foi tornado réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A decisão foi tomada pela Primeira Turma do STF em junho deste ano, após Moro sugerir que Mendes estaria vendendo sentenças.

Esse procedimento formal é comum quando parlamentares são envolvidos em processos judiciais, permitindo que o Senado tome as devidas providências. Com essa comunicação, Pacheco poderá decidir sobre eventuais medidas, como pedidos de afastamento de Moro ou a suspensão de suas prerrogativas parlamentares.

No ofício, Moraes inclui o teor completo do acórdão da decisão que envolveu todos os membros da Primeira Turma do STF, que acompanharam o voto da relatora, ministra Carmen Lúcia. Além de Alexandre de Moraes, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Luiz Fux também votaram a favor de tornar Moro réu.

O caso teve origem em um vídeo divulgado nas redes sociais, em que Moro, em tom descontraído, acusa Gilmar Mendes de vender habeas corpus. A Procuradoria-Geral da República denunciou Moro, afirmando que a acusação visava manchar a imagem e a honra de Mendes.

Com informações da Fórum

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