16/9/2024 17:30

Barroso cobra seriedade do Judiciário no combate às queimadas criminosas

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, pediu ao Poder Judiciário seriedade no combate às queimadas criminosas no país. Durante a reunião do Observatório do Meio Ambiente e de Mudanças Climáticas do CNJ, Barroso destacou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou preocupação com a impunidade dos responsáveis por incêndios dolosos.

Barroso afirmou que tem informações técnicas confirmando que as queimadas na Amazônia e no Pantanal são provocadas pela ação humana. Ele destacou duas formas de ação criminosa: a prática deliberada de tocar fogo na mata e a queima de lixo, que também propaga os incêndios. "Faço um apelo ao Poder Judiciário, aos juízes brasileiros, que tratem esse crime com a seriedade que ele merece ser tratado", declarou.

O ministro Flávio Dino, também do STF, já autorizou o governo federal a emitir créditos extraordinários para o combate às queimadas, fora dos limites fiscais. Ele também determinou medidas para o enfrentamento dos incêndios, incluindo a contratação emergencial de brigadistas e a ampliação do efetivo da Força Nacional.

Com informações da Agência Brasil

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