3/6/2025 19:52

Lula defende Haddad e exige debate sobre benefício de R$ 800 bilhões a empresários

2314 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O presidente Lula criticou, nesta terça-feira (3), o impasse provocado pela prorrogação da desoneração da folha de pagamento sem a devida compensação exigida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, o Ministério da Fazenda propôs a mudança no IOF como tentativa de reparar a omissão do Congresso, que não cumpriu a determinação da Corte ao manter benefícios fiscais para setores empresariais sem apresentar alternativas para cobrir o rombo nas contas públicas.

Lula defendeu o ministro Fernando Haddad, que apresentou a proposta visando uma resposta rápida à sociedade, mas ressaltou que o problema é mais amplo e exige responsabilidade de todos os poderes. O STF havia determinado em 2024 que o Congresso compensasse o déficit de R$ 20,23 bilhões gerado pela extensão da desoneração até 2027. A medida permite que empresas paguem entre 1% e 4,5% sobre o faturamento, em vez dos 20% sobre a folha, gerando enormes perdas à Previdência.

O presidente lembrou que o Congresso prorrogou esses benefícios por meio da Lei nº 14.973/2024, com uma reoneração gradual apenas a partir de 2025. Lula enfatizou que esse tipo de privilégio, criado com o argumento de estimular a economia, se torna quase impossível de retirar, pois setores empresariais o tratam como direito adquirido. Ele também alertou que os incentivos custam ao país cerca de R$ 800 bilhões anuais.

Durante a entrevista, Lula reforçou a urgência de rediscutir os incentivos fiscais em vigor. Ele criticou duramente a falta de contrapartida social: "Você beneficia quem pode e prejudica quem não pode. Essa desoneração não gerou emprego, não gerou estabilidade, apenas aumentou o abismo social."

Lula também recordou que vetou a prorrogação da desoneração ainda em 2023, mas o Congresso derrubou o veto. Para ele, é inaceitável que o governo esteja cortando bilhões em áreas sociais enquanto grandes empresários seguem sendo privilegiados sem justificativa. “Esse dinheiro poderia estar sendo usado para melhorar a vida do povo pobre, mas está sendo drenado em nome de um falso incentivo”, criticou.

Por fim, o presidente convocou a sociedade a discutir abertamente qual país deseja construir. Segundo ele, é preciso definir prioridades e entender que manter privilégios para os mais ricos impede a adoção de políticas públicas para os mais necessitados. “Chegou a hora de enfrentar essa realidade com coragem”, afirmou.

Com informações da Fórum

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