6/6/2025 12:22

Governo Lula reage e AGU entra no jogo para barrar ataque de Trump a Moraes

2448 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O governo Lula, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), comandada por Jorge Messias, decidiu acompanhar de perto mais uma ofensiva absurda promovida pela Trump Media e pela rede social Rumble contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. As empresas, ligadas a Donald Trump e ao magnata canadense Chris Pavlovski, acionaram novamente a Justiça dos Estados Unidos para tentar impedir que o Brasil responsabilize bolsonaristas que usam redes estrangeiras para atacar a democracia.

Essa nova investida ocorre quatro meses após Moraes ter vencido uma disputa semelhante em território americano. Em fevereiro, a juíza Mary Scriven rejeitou liminar das duas empresas e destacou que decisões do STF não se aplicam nos EUA, mas reconheceu o direito soberano do Brasil de proteger seu ordenamento jurídico, com base na Convenção de Haia e em tratados de cooperação internacional.

Apesar disso, Trump e seus aliados tentam transformar o caso em um símbolo da “resistência da extrema direita digital” contra o combate à desinformação. Alegam que Moraes violaria a Primeira Emenda da Constituição dos EUA e pedem que suas decisões sejam consideradas “inexequíveis”, além de exigir indenizações por danos comerciais e reputacionais.

O principal alvo da fúria ultraconservadora é a suspensão da Rumble no Brasil, confirmada por decisão da Primeira Turma do STF, após a empresa se recusar a cumprir ordens judiciais, como fornecer dados de investigados e remover perfis golpistas. A mesma justificativa foi usada por Moraes ao aplicar restrições à rede X, de Elon Musk.

A ação também tenta impedir que Moraes solicite a plataformas como Apple e Google a remoção do Rumble das lojas de aplicativos, o que mostra a intenção clara de proteger um ambiente digital usado para espalhar mentiras, atacar instituições brasileiras e abrigar foragidos como Allan dos Santos.

Fontes da AGU ouvidas pela imprensa avaliam a nova ação como um “factoide” criado para tentar influenciar o julgamento sobre o Marco Civil da Internet, retomado esta semana no Supremo. O governo Lula segue atento para impedir que interesses antidemocráticos usem tribunais estrangeiros para blindar criminosos.
Com informações da Fórum

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