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Juiz bolsonarista liberta criminoso do 8/1 e agora corre risco de perder a toga

3932 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de uma investigação contra o juiz bolsonarista Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG). O magistrado tomou a absurda e criminosa decisão de libertar Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos de prisão pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Moraes deixou claro que o juiz não tinha competência para autorizar essa soltura.

O ministro também destacou que o golpista sequer cumpriu o tempo mínimo de pena necessário para qualquer progressão de regime. Mesmo assim, o bolsonarista togado ignorou a lei e autorizou a soltura sem tornozeleira eletrônica. A desculpa usada, de que não havia equipamentos disponíveis, foi desmentida pela Secretaria de Justiça de Minas Gerais, que confirmou haver mais de 4 mil tornozeleiras prontas para uso.

Essa decisão criminosa reacendeu o debate sobre a conivência de parte do Judiciário com os golpistas. O juiz Lourenço, que atua na Vara de Execuções Penais desde 2013, agora será investigado formalmente, e sua conduta poderá levá-lo a responder criminalmente. Moraes determinou que a Polícia Federal apure o caso diretamente no âmbito do STF.

A ficha de Lourenço Migliorini chama atenção. Ele é juiz desde 2006, com especialização em Direito Civil e, atualmente, cursa mestrado na área econômica. Apesar do currículo, age politicamente quando beneficia criminosos bolsonaristas, afrontando o STF e a Constituição.

O golpista libertado ficou conhecido por destruir o relógio histórico do Palácio do Planalto durante os ataques terroristas do 8 de janeiro. A peça, um presente da corte francesa a Dom João VI e única no mundo, precisou ser restaurada após ser brutalmente vandalizada.

A decisão de Moraes é um recado direto: o STF não aceitará que juízes de instâncias inferiores sabotem as decisões da Corte e tentem beneficiar criminosos que atentaram contra a democracia brasileira. O juiz mineiro agora será alvo de uma investigação rigorosa por sua conduta, no mínimo, vergonhosa e criminosa.

Com informações do DCM

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