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O governo Lula foi surpreendido com a manobra do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que pautou, sem aviso prévio, para esta quarta-feira (25), o projeto que susta o decreto do aumento do IOF. A atitude foi vista como quebra de relação com o Planalto, que esperava discutir a questão após a divulgação do relatório fiscal previsto para julho.
A medida causou forte reação na articulação política do governo, que já considerava o decreto desidratado, mas ainda necessário para manter a arrecadação e evitar travamentos no orçamento, inclusive no pagamento de emendas. A manobra de Motta, anunciada apenas por rede social na noite anterior, foi criticada duramente por integrantes do governo.
A insatisfação entre Executivo e Legislativo, que já estava latente por conta do ritmo de liberação de emendas parlamentares, se intensificou. O governo argumenta que acelerou os repasses, mas deputados seguem pressionando e ameaçando o orçamento com pautas-bomba, como essa da queda do IOF.
Nesta sexta-feira (27), Hugo Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), devem comparecer à audiência com o ministro Flávio Dino no STF, numa tentativa de mostrar que o Congresso não aceita abrir mão do controle sobre as emendas impositivas.
O pano de fundo da crise inclui decisões do ministro Flávio Dino que investigam a falta de transparência nas emendas, o que tem gerado desconforto entre parlamentares e intensificado a tensão com o Planalto — já que Dino foi indicado por Lula.
Apesar da pressão, o governo considera inaceitável que tentem responsabilizá-lo por ações do Judiciário. Nesta quarta-feira, a articulação política corre para tentar barrar a votação e evitar uma derrota fiscal significativa.
Com informações do G1
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