25/6/2025 11:13

Congresso quer criar mais deputados e causar rombo bilionário

564 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O Senado deve votar nesta quarta-feira (25) o projeto que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais, medida que pode causar um rombo de pelo menos R$ 150 milhões ao ano nos cofres públicos. A proposta já passou na Câmara com apoio da maioria dos partidos, exceto PSOL, Cidadania, Novo e Rede, e agora precisa do voto favorável de 41 senadores.

Além da Câmara, as assembleias legislativas também sentirão o impacto. O número de deputados estaduais aumentaria em 30 cadeiras, elevando os gastos em mais R$ 85 milhões por ano, principalmente com verbas de gabinete, cotas parlamentares e salários. Só o Mato Grosso poderá ter um gasto extra de mais de R$ 22 milhões anuais.

Esse aumento de custo supera orçamentos inteiros de ministérios e programas sociais, como o Ministério do Empreendedorismo (R$ 132 mi), o Programa Espacial Brasileiro (R$ 117 mi), e ações contra o racismo e a violência de gênero. Apesar disso, o projeto segue em tramitação acelerada, num movimento capitaneado por Hugo Motta (Republicanos-PB).

O argumento usado pelos defensores da proposta é de que a Constituição exige que a representação na Câmara seja proporcional à população de cada estado, algo que não é atualizado desde 1994. O STF determinou que o novo cálculo seja feito até 30 de junho com base no último Censo, mas, para evitar perda de cadeiras em estados governados por aliados, a proposta opta por apenas aumentar o número total de parlamentares.

Se não houver definição pelo Congresso até o prazo estipulado, caberá ao TSE fazer a redistribuição das cadeiras entre os estados, o que pode gerar perda de representantes em regiões como o Nordeste e o Rio de Janeiro.

Municípios como Novo Hamburgo (RS) e Rio dos Cedros (SC) já manifestaram repúdio à proposta, criticando o custo extra em meio à crise econômica. Para críticos, o projeto é um escândalo e uma afronta à população brasileira.
Com informações do G1

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