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Após a vergonhosa manobra do Congresso para derrubar o decreto que atualizava o IOF, o presidente Lula afirmou que não pretende escalar a crise com o Legislativo. No entanto, deixou claro que a sabotagem articulada por Hugo Motta e Davi Alcolumbre gerou forte irritação no Planalto, especialmente por violar acordos prévios sobre a pauta da Câmara. Lula reforçou que, a menos de um ano das eleições, a estabilidade institucional e o avanço de projetos prioritários são fundamentais.
Nos bastidores, Lula conta com o apoio de seus principais ministros para avaliar juridicamente a possibilidade de acionar o Supremo Tribunal Federal. A medida tem respaldo de Gleisi Hoffmann, Rui Costa, Fernando Haddad, Sidônio Palmeira e Jorge Messias, da AGU. A tendência, segundo aliados, é que o governo recorra sim ao STF, diante da clara inconstitucionalidade da ação legislativa.
A movimentação no Congresso foi lida pelo governo como uma provocação deliberada da direita e do Centrão, que agem como linha auxiliar do bolsonarismo. O principal alvo da revolta de Lula é Hugo Motta, visto como traidor do acordo de previsibilidade. A surpresa na votação do PDL sobre o IOF teve o objetivo de enfraquecer o governo e agradar os interesses da elite financeira.
Lula avalia fazer ligações diretas para Motta e Alcolumbre nos próximos dias, na tentativa de evitar um rombo de R$ 12 bilhões nas contas públicas. Mesmo com a disposição ao diálogo, o Planalto já estuda medidas alternativas para cumprir a meta fiscal e garantir que os programas sociais não sejam sacrificados pela sabotagem parlamentar.
A equipe jurídica do governo entende que a decisão do Congresso é flagrantemente inconstitucional, já que o Executivo tem prerrogativa exclusiva para alterar alíquotas de impostos como o IOF. Decretos legislativos só podem ser usados quando há abuso de poder, o que não se aplica neste caso, segundo ministros.
A crise expõe mais uma vez o jogo sujo de setores que preferem sabotar o Brasil para tentar enfraquecer Lula. Mas o presidente não recuará diante das chantagens: vai buscar, com firmeza e dentro da legalidade, proteger o povo dos ataques da direita golpista.
Com informações do Brasil 247
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