27/6/2025 14:39

Covardia : Alcolumbre e Hugo Motta não encaram Dino e mandam advogados para audiência

657 visitas - Fonte: Plantão Brasil

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), recuaram e não compareceram à audiência pública convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, nesta sexta-feira (27). O encontro foi organizado para debater a execução obrigatória das emendas parlamentares, também conhecidas como “emendas do orçamento secreto”.

Ambos haviam sido anunciados como participantes, mas na véspera Alcolumbre já havia sinalizado que faltaria, optando por enviar a advogada-geral do Senado. Hugo Motta seguiu o mesmo caminho, indicando um advogado da Câmara como representante. A fuga de ambos foi lida nos bastidores como tentativa de evitar o confronto direto com o Supremo, justamente no momento em que o Judiciário pressiona por mais transparência no uso dos recursos públicos.

Flávio Dino, em sua fala de abertura, foi direto ao defender o papel do STF no tema. Rebateu críticas de parlamentares que acusam a Corte de interferência e afirmou: “Enquanto estiver na Constituição, não se cuida de invasão do Supremo, e sim de um dever”. O ministro destacou que harmonizar normas constitucionais é papel do Judiciário em qualquer democracia.

As emendas parlamentares, usadas por deputados e senadores para direcionar verbas a suas bases, ganharam peso desproporcional no Orçamento da União. Em 2025, devem alcançar R$ 50 bilhões, dos quais R$ 39 bilhões são de execução obrigatória. A imposição dessas emendas virou instrumento de chantagem contra o Executivo e mina a capacidade de planejamento do governo.

Nos últimos anos, decisões do STF obrigaram o Congresso a avançar na transparência, exigindo a identificação dos parlamentares autores das emendas. O Supremo aprovou um plano que, a partir de 2025, impedirá a liberação de recursos sem essa identificação, combatendo de vez a farra das emendas anônimas.

A reação do Congresso, especialmente de setores bolsonaristas e do centrão, tem sido de resistência e até de retaliação. Parlamentares contrários à transparência atacam o STF e retaliam o Executivo, como na recente derrubada de decretos presidenciais. Mas o recado foi dado: enquanto houver Judiciário comprometido com a Constituição, a farra com o dinheiro público terá limite.
Com informações do Brasil 247

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