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Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aconselharam que ele permaneça em silêncio diante do projeto aprovado pelo Congresso que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais a partir de 2027. A estratégia é clara: não alimentar o desgaste político de uma proposta impopular, cuja responsabilidade é exclusiva do Legislativo, dominado por centrão e bolsonaristas.
A Constituição prevê a chamada sanção tácita: se o presidente não se pronunciar em até 15 dias úteis, a promulgação pode ser feita pelo presidente do Senado, como já ocorreu com a controversa criação do "Dia de Israel no Brasil", sancionada por Davi Alcolumbre após silêncio deliberado do Planalto.
O aumento das cadeiras aprovado a toque de caixa — no mesmo dia pela Câmara e pelo Senado — geraria um impacto direto de R$ 10 milhões ao ano apenas com salários. A proposta prevê redistribuição de gastos como cotas e verbas de gabinete no primeiro ano, mas abre espaço para reajustes futuros.
Estima-se que o impacto total chegue a R$ 95 milhões por ano, somando os efeitos sobre assembleias estaduais. No Congresso, o custo direto deve alcançar R$ 64 milhões anuais. A limitação orçamentária incluída no texto, proposta por Alessandro Vieira, é apenas uma tentativa de amenizar a repercussão negativa.
O relator Marcelo Castro acatou a emenda, mas deixou margem para que os valores sejam corrigidos por inflação ou reajustes futuros — abrindo caminho para aumentos graduais, como é praxe no Legislativo. A medida, disfarçada de “ajuste técnico”, na verdade beneficia a velha política e amplia o poder de barganha dos caciques partidários.
No Planalto, a leitura é que esse desgaste deve recair sobre quem articulou e aprovou a proposta: o Congresso. Lula, que prioriza pautas sociais e combate aos privilégios, não será usado como escudo para o avanço da velha política que quer multiplicar seus espaços de poder às custas do povo.
Com informações do Brasil 247
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