4173 visitas - Fonte: PlantãoBrasil
O ministro Alexandre de Moraes (STF) assumiu a relatoria da ação que pode salvar R$ 4,28 bilhões para os cofres públicos, movida pela Advocacia-Geral da União (AGU) para validar o decreto de Lula que ajusta o IOF. A medida é essencial para financiar políticas sociais em 2025.
Moraes foi escolhido por sua expertise em temas fiscais e por já relatar ações relacionadas. A AGU demonstrou ao STF que o Congresso feriu a Constituição ao derrubar o decreto presidencial: "O Executivo tem competência exclusiva para regular tributos como o IOF. A manobra legislativa é um ataque à governabilidade", afirma a ação.
Enquanto o PL tenta paralisar o país com ações judiciais, o PSOL reforça que o Congresso só poderia intervir se houvesse abuso – o que não ocorreu. "O ajuste do IOF é técnica e legalmente impecável", defende o partido.
Com informações Agência Brasil
Plantão Brasil foi criado e idealizado por THIAGO DOS REIS. Apoie-nos (e contacte-nos) via PIX: apoie@plantaobrasil.net
Follow @ThiagoResiste
APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!
Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.