3/7/2025 10:32

Governo Lula confia no STF para reverter sabotagem bolsonarista no IOF

313 visitas - Fonte: Plantão Brasil

A equipe jurídica do presidente Lula acredita que conseguirá reverter no Supremo Tribunal Federal a decisão absurda do Congresso, dominado pelo centrão e por bolsonaristas, que derrubou o decreto presidencial que aumentava a alíquota do IOF. O governo sustenta que a Constituição garante ao chefe do Executivo essa prerrogativa por meio de decreto, sem necessidade de aval do Legislativo.

Nos bastidores, ministros e assessores do Planalto estão confiantes no respaldo jurídico da medida. “O direito é nosso, claramente”, afirmou um aliado direto de Lula. No entanto, o governo teme que o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, demore a conceder a liminar que suspenderia a decisão do Congresso, especialmente se abrir prazo para manifestações adicionais do Legislativo.

Há avaliação entre interlocutores de que Moraes pode segurar o julgamento até que Lula oficialize suas indicações para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde aliados do ministro concorrem a vagas. A decisão, portanto, pode estar condicionada a essas nomeações políticas, reforçando a tensão no núcleo jurídico do governo.

Mesmo durante o recesso do Judiciário, Alexandre de Moraes segue trabalhando. Nesta semana, ele participa em Lisboa do Fórum Jurídico organizado por Gilmar Mendes. Em meio às discussões, Moraes se reuniu com o advogado-geral da União, Jorge Messias, além de manter conversas com os ministros Luís Roberto Barroso e Flávio Dino.

O centro da disputa é o decreto que elevava o IOF, uma medida do governo Lula voltada a corrigir distorções e aumentar a arrecadação com foco na justiça fiscal. A sabotagem do Congresso foi vista como mais uma tentativa da direita de inviabilizar a agenda do Executivo e proteger os mais ricos. O Planalto insiste que o Legislativo não tem competência para barrar esse tipo de medida.

Enquanto a decisão definitiva de Moraes não é tomada, cresce a apreensão entre os juristas do governo. A expectativa é que o STF reafirme a autoridade constitucional do presidente da República e desmonte mais essa manobra golpista da direita no Congresso.

Com informações do Brasil 247

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