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O presidente Lula (PT) estuda não sancionar o projeto aprovado pelo Congresso que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. A proposta, de autoria do centrão e com forte articulação do bolsonarista Hugo Motta (Republicanos-PB), é vista com extrema rejeição pela população. Pesquisas indicam que 76% dos brasileiros são contra a medida, que pode gerar um custo extra de R$ 65 milhões ao ano.
Lula tem até o dia 16 para decidir o que fará com o projeto. Segundo aliados no Palácio do Planalto, a tendência é evitar a sanção e deixar que o próprio Congresso assuma a responsabilidade. Uma das estratégias cogitadas é a abstenção presidencial, o que forçaria o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a promulgar a proposta.
Integrantes do governo avaliam que não cabe ao Executivo bancar o desgaste político de uma medida que partiu exclusivamente dos parlamentares — justamente em um momento em que o governo luta para manter políticas sociais e enfrentar resistências da extrema-direita no Congresso.
A ideia de um veto direto não está descartada, mas há preocupação em não acirrar ainda mais a relação com deputados e senadores logo após a traição na votação que derrubou o decreto de aumento do IOF — medida que atingia os super-ricos e ajudaria o governo a arrecadar recursos sem cortar verbas de programas sociais.
A proposta de aumentar o número de parlamentares foi aprovada por margem apertada no Senado e passou rapidamente na Câmara, mesmo com críticas de parte dos próprios deputados. O objetivo da manobra, nos bastidores, seria fortalecer aliados do bolsonarismo e ampliar o controle do centrão sobre o Legislativo.
Aliados de Lula acreditam que não sancionar o projeto pode ser uma resposta indireta à recente sabotagem do centrão e de Hugo Motta contra o governo. Ao mesmo tempo, evitam dar munição para novas crises institucionais, mantendo a linha de equilíbrio que tem marcado a postura de Lula diante dos ataques orquestrados da extrema-direita.
Com informações do DCM
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