4/7/2025 18:23

STF IGNORA RECESSO e pressiona Bolsonaro com julgamento relâmpago. Moraes mantém prazos!

2266 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter o andamento do processo sobre a trama golpista mesmo durante o recesso do Judiciário, o que acelera o julgamento que pode levar Jair Bolsonaro à prisão. A medida se baseia no fato de que há um réu preso — o general Braga Netto, ex-ministro bolsonarista detido há mais de seis meses — o que, pela lei, permite que a ação prossiga mesmo em período de recesso.

Moraes aplicou uma exceção prevista no regimento do STF e no Código de Processo Penal, que permite que ações com réus encarcerados continuem tramitando. Com isso, o julgamento na Primeira Turma da Corte poderá ocorrer já na primeira quinzena de setembro, antes da posse do ministro Edson Fachin na presidência do STF. Alexandre de Moraes assumirá a vice-presidência da Corte no mesmo evento.

O avanço do processo preocupa aliados de Bolsonaro, que se torna cada vez mais réu em potencial. No fim de junho, Moraes encerrou a fase de instrução da ação penal, abrindo o prazo para que os acusados apresentem suas alegações finais. A Procuradoria-Geral da República tem agora 15 dias para se manifestar, seguida por Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e pelos demais sete acusados — todos com 15 dias cada.

A decisão apressa o cronograma em pelo menos um mês e representa um duro golpe contra os que tentaram subverter a democracia. A tentativa da defesa de Braga Netto de adiar a fase final foi negada por Moraes, mesmo com o argumento de que o caso é complexo demais. A estratégia de procrastinação caiu por terra.

Apesar disso, ministros mais alinhados à velha guarda conservadora do STF demonstraram incômodo com o ritmo adotado por Moraes. Um deles, sob anonimato, criticou a suposta quebra da ordem de processos, mas não questionou a legalidade da medida, apenas o momento.

Com a manutenção dos prazos, Bolsonaro se vê mais próximo do banco dos réus, e o Brasil mais perto de ver um golpista prestando contas com a Justiça.

Com informações do DCM

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