2550 visitas - Fonte: PlantãoBrasil
Em mais uma decisão que reforça o compromisso do Estado Democrático de Direito em responsabilizar todos os envolvidos nos atentados contra a Constituição, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizou a instauração de um novo processo contra o general da reserva Augusto Heleno. A medida, tomada a pedido da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, busca apurar detalhes das manifestações do ex-ministro do governo Bolsonaro durante uma reunião realizada em 5 de julho de 2022, considerada pela Polícia Federal como um "preparativo para a execução de um plano golpista". A decisão de Moraes é um claro sinal de que a justiça não dará trégua aos arquitetos da tentativa de ruptura democrática, indo além das condenações já proferidas.
O foco da Comissão de Ética é obter informações precisas sobre a participação de Heleno naquele encontro, que reuniu altas autoridades em torno de um projeto criminoso de golpe de Estado. A determinação do ministro do STF para que Heleno seja notificado oficialmente sobre o procedimento evidencia a gravidade das acusações e a necessidade de esgotar todas as vias de investigação, incluindo a ético-administrativa, para garantir que nenhum detalhe fique impune. Esta é uma etapa adicional à condenação penal de 21 anos de prisão que Heleno já recebeu pelo seu envolvimento na trama, demonstrando que as consequências jurídicas para os golpistas são múltiplas e cumulativas.
A ação ocorre pouco tempo após Moraes ter concedido, em 22 de dezembro, prisão domiciliar humanitária ao general, um ato que, longe de significar perdão, foi uma medida pontual de caráter humanitário que não extingue sua responsabilidade perante a lei. A abertura deste novo processo pela Comissão de Ética reforça que, independentemente da situação carcerária, a apuração dos crimes contra a democracia continua em todas as frentes possíveis. O Estado brasileiro, através de suas diferentes instâncias – Judiciário, Comissão de Ética e Polícia Federal – mostra-se firme em desmontar minuciosamente a rede que planejou e executou ações para derrubar a ordem constitucional.
Ao ampliar o cerco investigativo sobre Heleno, Moraes e a Comissão de Ética enviam uma mensagem contundente a todos os que ainda alimentam nostalgia autoritária: a democracia brasileira, duramente atacada, agora se defende com os instrumentos da lei, da fiscalização e da justiça. Cada nova apuração, cada processo aberto, é um tijolo a mais no muro de contenção contra o fascismo, garantindo que os responsáveis por tramar contra o povo brasileiro respondam por todos os seus atos, sem exceção. A luta pela memória, verdade e justiça segue seu curso, implacável.
Com informações do Brasil247
Plantão Brasil foi criado e idealizado por THIAGO DOS REIS. Apoie-nos (e contacte-nos) via PIX: apoie@plantaobrasil.net
Follow @ThiagoResiste
APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!
Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.