13/1/2026 13:23

Governo Lula detona "apagão docente" e cria política nacional com bolsas para formar professores

787 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

Em uma ação estratégica para enfrentar uma das maiores crises estruturais da educação brasileira, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica – Mais Professores para o Brasil. A medida, assinada junto com os ministros Camilo Santana (Educação) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos), é uma resposta urgente ao iminente "apagão docente" que ameaça o futuro de milhões de estudantes. Dados alarmantes do Inep mostram que o país precisa, imediatamente, de 57% mais professores de matemática e 68% mais docentes de ciências e biologia apenas para cobrir a demanda atual do ensino fundamental e médio. Um estudo do Semesp projeta um déficit de 235 mil professores até 2040, enquanto o PISA revela que apenas 2,4% dos jovens de 15 anos têm interesse na carreira – um retrato do desmonte e desvalorização promovidos por governos anteriores.

A nova política ataca o problema pela raiz, com um pacote de incentivos concretos. Seu carro-chefe é a concessão anual de bolsas para estudantes de alto desempenho no ensino médio que ingressarem em cursos presenciais de licenciatura. O objetivo é permitir dedicação integral aos estudos, estágio e extensão, priorizando as áreas e territórios com maior carência histórica de professores. Em contrapartida, os bolsistas se comprometem a ingressar em uma rede pública de ensino básico em até cinco anos após a formatura e permanecer no magistério por, no mínimo, dois anos. A lei também prevê bolsas para licenciados ou bacharéis que queiram atuar em regiões críticas, condicionadas à realização de pós-graduação na área docente.

Além das bolsas, a política estabelece a realização anual da Prova Nacional Docente, um instrumento para padronizar e dar mais eficiência aos processos seletivos para o magistério público em todo o país. Medidas complementares incluem campanhas de valorização da carreira nas universidades, estímulo à pesquisa em escolas públicas e ações intersetoriais para a saúde mental dos estudantes de licenciatura. Os cinco princípios centrais da lei são a valorização dos professores, o estímulo à escolha da carreira, a melhoria da qualidade do ensino, a superação das desigualdades educacionais e a garantia de equidade na formação em todas as regiões.

O "Mais Professores para o Brasil" não surge do nada; é a expansão e o fortalecimento de um programa lançado em 2025 que já atingiu 2,7 milhões de docentes e impactou cerca de 57,3 milhões de estudantes. Esta é a demonstração de um projeto de nação que entende que não há desenvolvimento soberano sem educação pública de qualidade e sem valorizar aqueles que são seu pilar fundamental: os professores. Enquanto o projeto neoliberal desmontava a educação e desincentivava a profissão, o governo Lula investe no futuro, garantindo que as salas de aula tenham mestres qualificados e que o direito à aprendizagem seja uma realidade para todos os brasileiros, do Oiapoque ao Chuí. É um passo decisivo para reverter décadas de negligência e construir a escola pública que o povo merece.

Com informações do Brasil247

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