222 visitas - Fonte: PlantãoBrasil
Em um claro movimento para alinhar o discurso do governo e afastar ruídos políticos, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, reafirmou com veemência que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública permanece como uma das "prioridades centrais" do governo Lula. A declaração, dada à Coluna do Estadão, foi uma resposta direta ao líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), que sugerira ser preferível não votar a proposta caso o relatório do deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE) – considerado inadequado pelo Executivo – fosse mantido. Gleisi foi taxativa ao dissociar a fala do parlamentar da posição oficial: "A fala do Guimarães não representa o que o governo está pensando em relação à matéria da segurança, principalmente sobre a PEC".
A ministra reforçou a ligação indissociável entre a aprovação da PEC e a concretização de uma promessa de campanha: a recriação do Ministério da Segurança Pública. "O presidente Lula não desistiu desse ministério. Mas ele disse que precisa ter a PEC da Segurança aprovada pelo Congresso para a definição das competências de cada um (União, Estados e municípios) e também dos recursos", explicou Gleisi, destacando a realidade orçamentária: "Não dá para criar ministério sem recursos". A estratégia do Planalto, portanto, é assegurar primeiro o arcabouço legal e financeiro para que a nova pasta não nasça fraca e sem condições de atuar efetivamente contra o crime organizado, evitando assim uma armadilha política de expectativas frustradas.
Apesar de a PEC estar parada na Câmara com um relatório considerado problemático, Gleisi sinalizou que o governo não desistirá e continuará a negociar mudanças no texto. Ela apontou pontos considerados inegociáveis, como a defesa do papel estratégico da Polícia Federal no combate ao crime organizado e a rejeição a qualquer tentativa de restringir sua atuação em casos envolvendo bens da União sob administração militar. Outro ponto de discordância crucial é a previsão no relatório de que os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública sejam destinados apenas a Estados e ao Distrito Federal, excluindo a União – uma medida que enfraqueceria a capacidade de coordenação nacional.
A intervenção de Gleisi serve para acalmar as águas após a declaração de Guimarães, que poderia ser interpretada como um sinal de desistência, e para reiterar a disposição do governo em buscar um texto que fortaleça, e não fragilize, a segurança pública como política de Estado. A mensagem é clara: o governo Lula seguirá lutando por uma PEC que realmente instrumentalize a União para coordenar uma luta eficaz contra a violência, garantindo recursos e definindo competências de forma clara. A prioridade é a aprovação de um marco regulatório robusto, não a simples criação simbólica de um ministério. A batalha no Congresso continua, mas o Planalto deixa claro que não abrirá mão dos pilares que consideram fundamentais para proteger a população.
Com informações do Brasil247
Plantão Brasil foi criado e idealizado por THIAGO DOS REIS. Apoie-nos (e contacte-nos) via PIX: apoie@plantaobrasil.net
Follow @ThiagoResiste
APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!
Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.