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A Microsoft anunciou nesta quinta-feira (31) que manterá todos os serviços utilizados pelo Supremo Tribunal Federal, assegurando que o ministro Alexandre de Moraes continuará tendo acesso integral às plataformas da empresa. A decisão ocorre após o governo de Donald Trump incluir Moraes na lista de sanções da chamada Lei Magnitsky, sob uma justificativa considerada ofensiva à soberania brasileira.
Os serviços mantidos pela Microsoft envolvem e-mails institucionais, armazenamento em nuvem e ferramentas de produtividade essenciais para o funcionamento do STF. A empresa afirmou que os sistemas permanecerão ativos para garantir que os integrantes do tribunal sigam exercendo suas funções normalmente, em conformidade com a legislação.
A expectativa é que o Google adote a mesma postura da Microsoft, garantindo a continuidade de acesso a plataformas digitais mesmo diante da pressão do governo norte-americano. A chamada Lei Magnitsky permite o bloqueio de bens, o veto a transações financeiras e a suspensão de serviços digitais vinculados à infraestrutura dos EUA.
Apesar de as sanções também impedirem a entrada de Moraes nos Estados Unidos e restringirem o uso de serviços como Instagram, WhatsApp, iCloud, PayPal e até companhias aéreas, o STF informou que o ministro não possui ativos financeiros no país. Ainda assim, o gesto dos EUA é visto como uma tentativa de intimidação, diante da atuação firme de Moraes contra o bolsonarismo.
Especialistas e autoridades do Judiciário defendem que a permanência do acesso aos sistemas tecnológicos é essencial para a autonomia e a segurança do Supremo. Mesmo sem efeito prático imediato, a sanção tem repercussão política e simbólica grave, sendo interpretada como parte de uma ofensiva internacional para pressionar o Brasil e enfraquecer suas instituições democráticas.
Com informações do DCM
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