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O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal, Cláudio Mendes dos Santos, por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), ele foi um dos líderes do acampamento extremista em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília — base de mobilização de criminosos que tentaram destruir a democracia brasileira.
O julgamento, retomado após o recesso do STF, foi concluído nesta terça-feira (6). O relator Alexandre de Moraes propôs pena de 17 anos de prisão. O ministro Flávio Dino acompanhou o voto. Cristiano Zanin sugeriu 15 anos, e Luiz Fux propôs 11 anos. A ministra Cármen Lúcia não participou da votação. A pena final será oficializada com a proclamação do resultado, mas o entendimento majoritário confirma a gravidade dos atos liderados por Cláudio.
A PGR apontou que o major foi peça-chave na organização logística do acampamento, incitando civis e militares contra os Poderes da República, inclusive usando sua patente de oficial para influenciar colegas da corporação. Em carro de som, em rádios e em plataformas digitais, o major espalhava discursos antidemocráticos e coordenava ações de apoio ao golpe.
Em seu voto, Moraes foi claro ao destacar que a tentativa de subversão da ordem constitucional contou com apoio de setores das Forças Armadas e que o réu atuou de forma sistemática para fomentar insubordinação. “O caráter imperativo das afirmações do réu e seu amplo alcance em plataformas digitais revelam papel de liderança”, reforçou o ministro.
A defesa tentou negar os crimes, alegando que Cláudio estava fora de Brasília no dia 8 e que suas manifestações não incitavam violência. Seus advogados classificaram a denúncia como genérica e negaram qualquer intenção golpista. No entanto, a maioria dos ministros do STF considerou que a atuação anterior à invasão foi decisiva para o estímulo e preparação do movimento que culminou no ataque às instituições.
A condenação do major da PMDF reforça a linha dura adotada pela Suprema Corte contra os articuladores do golpe frustrado. Mesmo sem presença física no dia 8, ficou evidente que sua liderança e influência foram essenciais para a construção do ambiente golpista. A sentença serve como alerta a outros militares e civis que colocaram a democracia em risco em nome do bolsonarismo radical.
Com informações do DCM
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