7/8/2025 16:15

"Nem com 81 votos": Alcolumbre fecha a porta para impeachment contra Moraes

5459 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), avisou que não aceitará abrir qualquer processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Segundo relatos do encontro com líderes partidários, tanto da base do governo quanto da oposição, Alcolumbre foi enfático: “Nem se tiver 81 assinaturas, ainda assim não pauto impeachment de ministro do STF para votar”.

A resposta direta foi direcionada à ala bolsonarista, que, no dia anterior, anunciou ter reunido as 41 assinaturas mínimas para protocolar o pedido. Alcolumbre elevou o tom e encerrou qualquer expectativa de que poderia ceder à pressão. Estavam presentes senadores bolsonaristas como Rogério Marinho (PL-RN), Tereza Cristina (PP-MS) e Marcos Rogério (PL-RO), que lideram o ataque político contra Moraes.

Apesar da postura firme do presidente do Senado, o bolsonarista Carlos Portinho (PL-RJ) tentou minimizar o impacto da decisão, comparando o caso à condução do impeachment de Dilma Rousseff por Eduardo Cunha. “Um processo de impeachment não é fruto de vontade do presidente da Casa. É um movimento de maturação e tempo”, disse, reconhecendo, no entanto, que o posicionamento de Alcolumbre é um entrave político relevante.

Portinho afirmou que o próximo passo da oposição será tentar reunir os 54 votos necessários para aprovar o processo em plenário. O regimento do Senado prevê que o pedido só anda se for aceito pelo presidente da Casa. Uma vez lido em plenário, segue para análise de uma comissão especial e, depois, precisa de maioria simples para ser instaurado formalmente. Para o afastamento do ministro, são necessários dois terços dos votos, algo que nunca aconteceu na história do país.

O único precedente remoto ocorreu em 1894, quando o Senado rejeitou a nomeação de Cândido Barata Ribeiro ao STF por ele não ter “notório saber jurídico”. Desde então, nenhuma tentativa de impeachment de ministro da Suprema Corte prosperou.

Com informações do DCM

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