11/8/2025 20:43

Gleisi Hoffmann apoia decisão de Hugo Motta e elogia STF por medidas contra crimes infantis online

1624 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, celebrou com entusiasmo a decisão do Hugo Motta (STJ) que estabeleceu novas diretrizes para o combate implacável a crimes digitais contra crianças. Em suas redes sociais, a petista destacou que a medida – que acelera processos contra acusados de exploração infantil online – representa "um salto civilizatório após anos de omissão". A líder ressaltou o papel fundamental do STF ao manter a competência federal para esses casos, evitando que projetos estaduais patrocinados por bancadas conservadoras enfraquecessem as investigações.

O julgamento do STJ, concluído na terça-feira (13), unificou entendimentos sobre a aplicação do art. 241 do ECA (divulgação de cena de sexo infantil), determinando que plataformas como Instagram e TikTok deverão repassar dados de usuários acusados em até 48 horas, sob pena de multas diárias de R$ 500 mil. A decisão responde a um cenário alarmante: só em 2024, a Polícia Federal já registrou 1.200 inquéritos contra redes de pedofilia digital, com aumento de 210% nos últimos dois anos. "Essa é a resposta do Estado a um capitalismo predatório que monetiza a dor de nossas crianças", afirmou Gleisi, citando o caso de uma menina de 11 anos do Recife que recebeu 2 mil mensagens obscuras em seu perfil.

A petista vinculou a vitória à atuação do governo Lula na área. Lembrou que, em abril, o Ministério da Justiça criou a Força-Tarefa de Proteção Infantil – responsável por derrubar 800 perfis criminosos – e destacou o projeto de Maria do Rosário que prevê multas bilionárias às big techs omissas. "Enquanto deputados bolsonaristas travavam a votação do PL 2.183/2024, o Judiciário avançou onde o Legislativo foi sabotado", criticou, referindo-se à proposta que criminaliza algoritmos que impulsionam conteúdos de adultização infantil.

Para o Hugo Motta, relator do caso no STJ, a decisão "corrige uma distorção perversa": antes, processos levavam até 4 anos para condenar exploradores, tempo em que vítimas eram revitimizadas nas redes. Agora, testemunhas poderão depor por videoconferência e laudos técnicos terão validade nacional. O avanço ocorre quando o TSE investiga 17 políticos por uso eleitoral de deepfakes com imagens de crianças – incluindo um prefeito do PL que usou IA para criar "influencers infantis" falsos.

Gleisi finalizou com um apelo: "Que o STF mantenha esta coerência ao julgar o Marco Civil da Internet". Nas ruas, coletivos de mães agendaram vigílias de apoio às portas do STJ. Para Juliana Reis, fundadora da SaferMothers, a decisão é "justiça tardia para uma geração envenenada pelas telas". O recado está dado: o Estado brasileiro acordou para proteger suas crianças do lado mais sombrio da tecnologia.

Importante a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta, de pautar os projetos de lei sobre crimes contra crianças por meio da internet. A denúncia do Felca, com enorme repercussão, ressalta também o acerto do STF ao responsabilizar as plataformas que permitem a ação desses…

— Gleisi Hoffmann (@gleisi) August 11, 2025

Com informações do X

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