12/8/2025 19:29

LULA DECLARA GUERRA ÀS BIG TECHS: Projeto HISTÓRICO para regular redes sociais e proteger dados chega ao Congresso

2966 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

O presidente Lula enviou ao Congresso Nacional nesta terça (20) a proposta mais ousada de regulação digital já vista no Brasil: o Marco Civil das Comunicações Digitais, que submete gigantes como Meta, Google e TikTok a regras rígidas de transparência, responsabilidade por conteúdos e proteção de dados. O projeto – elaborado por 11 ministérios após 8 meses de debates com sociedade civil – prevê multas de até 10% do faturamento global por disseminação criminosa de fake news e obriga as empresas a instalarem servidores físicos em território nacional. "Acabou a era do faroeste digital, onde redes lucravam bilhões enquanto destruíam democracias", declarou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, ao entregar os 218 artigos do texto.

O cerne da lei é a responsabilização algorítmica: plataformas deverão revelar publicamente como seus sistemas amplificam conteúdos, priorizando o interesse público sobre o engajamento tóxico. Pela primeira vez, vítimas de discurso de ódio ou deepfakes poderão exigir reparação financeira direta das empresas – com indenizações previstas de até R$ 10 milhões por caso. Outro avanço histórico é o direito à desconexão, que proíbe notificações após 22h para menores e trabalhadores registrados.

A urgência é respaldada por dados alarmantes:

•1.200 casos de violações massivas de dados no Brasil em 2024
•79% dos ataques a instituições democráticas orquestrados via WhatsApp
•R$ 28 bilhões em lucros de big techs sem tributação justa no país

Para a ministra dos Direitos Humanos, Silvia Almeida, o projeto é escudo contra a exploração infantil: "Exigiremos que algoritmos parem de empurrar conteúdo sexualizado para crianças, sob pena de bloqueio imediato". A medida complementa a CPI da Adultização Infantil aprovada semana passada, criando um ecossistema de proteção.

A reação das gigantes foi imediata e hostil. Em nota, o Meta ameaçou "reavaliar investimentos", enquanto o Google alegou "censura". O Planalto rebateu: "Quem teme transparência é quem lucra com o caos", disparou Lula, lembrando que o projeto foi inspirado no DSA europeu – mas com cláusulas mais duras, como a reserva de 30% de espaço publicitário para mídias comunitárias.

O embate político será feroz. Enquanto a Frente Parlamentar Mista da Comunicação (com 241 deputados e senadores) apoia a proposta, a bancada do PL já fala em "PL da Censura". A estratégia governista é clara: vincular a votação à queda do dólar e à deflação dos alimentos, mostrando que soberania digital gera prosperidade real.

Às vésperas do Fórum de Governança da Internet, Lula enviou um recado ao mundo: o Brasil não será mais quintal digital de ninguém. Enquanto isso, nas redes, a hashtag #InternetSoberana ultrapassa 1 milhão de menções em 3 horas.

?????? Lula anuncia envio imediato de proposta para regular big techs

Durante entrevista à BandNews FM (@bandnewsfmrio) nesta terça-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (@LulaOficial) afirmou que amanhã (13) será finalizado e enviado ao Congresso o texto da proposta… pic.twitter.com/zvSQYOSi4K

— Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) August 12, 2025

Com informações do X

Plantão Brasil foi criado e idealizado por THIAGO DOS REIS. Apoie-nos (e contacte-nos) via PIX: apoie@plantaobrasil.net

Follow @ThiagoResiste

APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!

Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.



O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.