12/8/2025 19:59

É OFICIAL! Lula assina nesta quarta-feira MP Brasil Soberano e reforça compromisso com a independência nacional

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quarta-feira (13) a Medida Provisória do Plano Brasil Soberano, em cerimônia no Palácio do Planalto. O projeto estabelece políticas para fortalecer a indústria nacional, com ênfase em tecnologia, defesa e saúde, reduzindo a dependência de importações.

A iniciativa prevê mecanismos de incentivo fiscal para empresas que investirem em pesquisa e inovação, além de priorizar compras públicas de produtos fabricados localmente. O plano abrange setores como semicondutores, drones, satélites e medicamentos, com metas de desenvolvimento de cadeias produtivas estratégicas.

Lula destacou que o plano busca reconquistar a "soberania perdida" nos últimos anos. "Queremos que o Estado brasileiro volte a planejar o futuro", afirmou, criticando políticas anteriores que, segundo ele, desmontaram capacidades industriais. A MP também prevê a criação de um sistema integrado de monitoramento para otimizar gastos governamentais.

A proposta entrará em vigor imediatamente, mas depende de aprovação do Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar lei permanente. O governo defere que as medidas gerarão empregos qualificados e atrairão investimentos privados em setores de alta tecnologia.

Com informações do Brasil247

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