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O governo Lula apresentou nesta quarta-feira (13) o “Brasil Soberano”, pacote emergencial para proteger empresas brasileiras atingidas pela sobretaxa de 50% imposta pelos Estados Unidos de Donald Trump. A principal ação é a criação de uma linha de crédito de R$ 30 bilhões, vinculada à manutenção dos empregos, para socorrer especialmente pequenas e médias exportadoras.
Entre as medidas, estão a prorrogação por um ano do regime de drawback — que suspende ou isenta impostos sobre insumos importados para exportação —, o diferimento de tributos para empresas mais afetadas, crédito tributário de até 6% para micro e pequenas e de 3,1% para médias e grandes, além de ampliação do acesso a seguros contra inadimplência e cancelamentos de contratos. Também foi autorizada a compra governamental de produtos sobretaxados, destinados a programas como merenda escolar e abastecimento hospitalar.
A ministra Gleisi Hoffmann classificou as sanções como “chantagem” e “ataque à soberania”, relacionando-as à tentativa de Trump de interferir no Judiciário brasileiro em favor de Jair Bolsonaro. Fernando Haddad chamou a tarifa de “injustificável”, afirmando que o Brasil está sendo punido “por ser mais democrático do que o agressor”. Lula reforçou que não adotará retaliações imediatas, mas não abrirá mão da defesa dos interesses nacionais: “Nossa soberania é intocável”.
As sobretaxas estão em vigor desde 6 de agosto e afetam setores como carnes, café, frutas e pescados, com aumento real de 40% sobre tarifas já existentes. Auxiliares de Lula relatam que Trump condiciona qualquer negociação ao fim dos processos contra Bolsonaro no STF — condição rechaçada pelo governo brasileiro. Sem avanço nas conversas, o Planalto intensificou a diversificação de mercados, com articulações com Índia, Rússia e China.
O pacote tem validade imediata com a publicação da MP no Diário Oficial, mas precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias. A Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego será criada para fiscalizar o cumprimento das contrapartidas e garantir que os benefícios se revertam na manutenção de postos de trabalho.
Para Lula, a crise provocada pelo tarifaço é oportunidade para fortalecer a produção nacional, proteger exportações e reafirmar que o Brasil não se curvará a pressões políticas externas para poupar criminosos que atentaram contra a democracia.
Veja o gráfico:

Com informações do G1
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