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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avança na ofensiva contra o tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, buscando impedir novas barreiras comerciais. Depois de acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC) e lançar um pacote emergencial para setores afetados, o Planalto prepara o envio, na segunda-feira (18), de um relatório detalhado a Washington.
O documento responde às acusações do presidente norte-americano Donald Trump, que afirma que o Brasil adota “práticas desleais de comércio”. A meta é convencer o governo dos EUA a não ampliar as restrições, que já causam prejuízos significativos à economia brasileira desde julho.
A pressão aumentou após o início, em 9 de julho, de uma investigação norte-americana baseada na Seção 301 da Lei de Comércio, que apura supostas práticas anticompetitivas. Na mira de Washington estão temas como combate ao desmatamento ilegal, regulação de serviços digitais, combate à corrupção, tarifas preferenciais e prazos de patentes de medicamentos. Até mesmo o PIX e o comércio informal da rua 25 de Março, em São Paulo, foram alvo de questionamentos.
O Brasil responderá argumentando que o PIX ampliou a inclusão financeira sem prejudicar empresas americanas de cartão de crédito, e apresentará dados concretos sobre ações de combate ao desmatamento. Também prometerá reduzir, até 2026, o prazo de registro de patentes de medicamentos de sete para dois anos. Apesar de dispor de instrumentos para retaliar — como elevar tarifas sobre produtos dos EUA ou suspender licenças de propriedade intelectual — o Planalto avalia que medidas imediatas de reciprocidade poderiam prejudicar empresas brasileiras que dependem de insumos americanos.
A expectativa é que, após o envio do relatório, representantes dos dois países se encontrem em audiência pública no início de dezembro. Caso o Escritório de Comércio dos EUA (USTR) conclua que o Brasil mantém práticas anticompetitivas, novas barreiras poderão ser aplicadas, num processo que deve se arrastar por pelo menos um ano.
Enquanto negocia, o governo Lula já colocou em prática um plano de socorro às empresas prejudicadas, com linhas de crédito subsidiado e compras governamentais para absorver parte da produção perdida no mercado americano, especialmente de alimentos. As medidas foram oficializadas por medida provisória e aguardam análise do Congresso Nacional.
Com informações do Brasil 247
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