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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 2 de setembro o início do julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados pela tentativa de golpe após as eleições de 2022. A sessão histórica será aberta às 9h pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, e contará com a presença de todos os cinco ministros que compõem o colegiado.
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O processo, considerado o mais grave desde o julgamento do mensalão, analisará crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Além de Bolsonaro, respondem à ação penal o ex-ajudante Mauro Cid, os ex-ministros Walter Braga Netto, Anderson Torres e Augusto Heleno, além de militares como o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.
Como será o julgamento
•Relatório inicial: Alexandre de Moraes, relator do caso, fará a leitura completa do processo, que inclui desde as investigações até as alegações finais apresentadas na última quarta-feira (13).
•Acusação: O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até uma hora para sustentar a tese de condenação.
•Defesas: Advogados dos réus também disporão de uma hora cada para apresentar seus argumentos.
•Votação: Moraes será o primeiro a votar, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A condenação ou absolvição será decidida por maioria simples (três votos).
Caso condenados, os réus não serão presos imediatamente. Eles ainda poderão recorrer da decisão, e militares terão direito a prisão especial conforme o Código de Processo Penal. O julgamento é considerado uma prova de fogo para a democracia brasileira e ocorre em meio a pressões internacionais, incluindo ameaças de sanções dos EUA contra ministros do STF.
Este é apenas o primeiro dos quatro núcleos da trama golpista a ser julgado. Os demais processos, que envolvem outros participantes do esquema, devem ser analisados ainda em 2025.
Com informações da Agência Brasil
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