18/8/2025 18:04

ATENÇÃO! STF reabre inquérito contra Damares por suspeita de prevaricação

764 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a retomada do inquérito que apura se a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) cometeu prevaricação durante sua gestão no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no governo Bolsonaro. A decisão ocorreu após mudança de entendimento sobre o foro privilegiado, que agora permite à Corte manter a análise de casos ligados ao período em que o político ocupava cargo ministerial, mesmo após deixar a função.

A investigação teve início em outubro de 2022, quando Damares afirmou publicamente ter recebido vídeos de abuso sexual contra crianças na Ilha do Marajó (PA). A Justiça Federal cobrou explicações sobre quais providências foram adotadas, mas surgiram dúvidas quanto à efetividade das ações tomadas. A suspeita é de que a então ministra tenha omitido ou retardado medidas legais obrigatórias, o que configura crime de prevaricação.

A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, enviou o processo à Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável por decidir os próximos passos: arquivar, apresentar denúncia formal ou pedir novas diligências. Em nota, Damares declarou confiar na seriedade do Supremo e afirmou estar tranquila quanto à apuração.

O caso já havia sido transferido ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), quando o STF entendeu inicialmente não ser competente para julgá-lo. Agora, com a mudança de jurisprudência, os autos retornaram ao Supremo. Paralelamente, a 5ª Vara Federal Cível de Belém conduz uma ação civil pública relacionada aos mesmos fatos, em processo que corre sob sigilo
Com informações da Fórum

Plantão Brasil foi criado e idealizado por THIAGO DOS REIS. Apoie-nos (e contacte-nos) via PIX: apoie@plantaobrasil.net

Follow @ThiagoResiste

APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!

Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.

O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.